Notícias
STJ manda nomear candidata convocada sem aviso quatro anos depois do concurso
16/06/2026
Quando a nomeação para um cargo público ocorre anos depois do concurso, a convocação do candidato deve ir além da...
Abono de permanência deve compor base de cálculo de férias e 13º de servidores
02/06/2026
O abono de permanência tem natureza remuneratória e permanente, e não indenizatória. Isso significa que a verba, que é paga...
União terá de pagar férias e 13º retroativos a oficiais de Justiça
26/05/2026
A Justiça Federal do Distrito Federal condenou, em 7 de maio, a União a incluir o abono de permanência na...
A biometria reduz fraudes, mas não elimina totalmente os riscos
19/05/2026
A partir desta terça-feira (19), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a seguir novas regras...
Exigência de pedido administrativo prévio em processo previdenciário
16/05/2026
O julgamento do Tema 1.124 pelo Superior Tribunal de Justiça representa uma tentativa relevante de racionalizar a litigiosidade previdenciária e...
Bons planos de saúde são os que salvam vidas
11/05/2026
Especialistas reforçam que o consumidor não pode ser penalizado por entraves burocráticos quando saúde ou vida dele está em risco....
TJSP condena Syngenta a indenizar produtor por falha em registro de sementes de safra perdida
13/04/2026
Sementes não estavam registradas para uso naquela região específica, o que levou seguro contratado a negar ressarcimento O Tribunal de...
Empresa de sementes é condenada por perda em lavoura que teve seguro negado
28/03/2026
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Syngenta a pagar indenização por danos materiais a um produtor rural que teve...
Presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira, é homenageado na capital
23/03/2026
O presidente da OAB-DF, advogado Paulo Maurício Braz Siqueira (Poli), sócio do escritório Dino, Siqueira & Jorge Advogados, foi homenageado...
Homenagem do TJDFT
22/03/2026
Sócio do escritório Dino, Siqueira & Jorge Advogados, o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira (Poli), foi agraciado, na última...