Leia nossos artigos sobre temas jurídicos
Produção Jurídica
Acreditamos no valor do conhecimento e da informação de qualidade. Por isso, Dino, Siqueira & Jorge mantém uma produção jurídica constante, com artigos, análise de conteúdos voltados à compreensão de temas relevantes para o mercado, para as instituições e para a sociedade.
Nosso objetivo é compartilhar reflexões que ajudem a esclarecer, orientar e fomentar debates qualificados, sempre com a seriedade e o rigor técnico que marcam nosso trabalho.
Acompanhe nossas publicações e conheça mais sobre as teses e debates jurídicos que fazem parte da nossa atuação.

Diferenças entre sindicância investigativa e punitiva e o impacto na defesa do servidor
12/12/2025
A análise precisa das diferenças entre sindicância investigativa e punitiva é decisiva para compreender o alcance jurídico de cada etapa...
Eliminação por Falta de Documento: Quando o Retorno ao Concurso é Possível?
09/12/2025
1. A eliminação por falta de documento previsto no edital e o caso concreto que determinou o retorno do candidato...
Perícia judicial assegura inclusão como PCD em concurso público
05/12/2025
Um dos temas que mais geram insegurança entre candidatos é a avaliação para reserva de vagas de pessoas com deficiência PCD...
Devolução de valores pagos indevidamente: o servidor pode ser cobrado pelo órgão?
01/12/2025
Você sabia que a devolução de valores pagos indevidamente ao servidor público só pode ser exigida quando há má-fé? Essa é a...
Síndrome de Tourette e TOC são consideradas deficiência para fins de concurso público
06/10/2025
Você sabia que diagnósticos como síndrome de Tourette e transtorno obsessivo-compulsivo (TOC) podem ser consideradas como pessoas com deficiência para...
Decisão da banca heteroidentificação para cotas raciais pode ser anulada, diz STF
25/09/2025
Você sabia que candidatos que concorrem às vagas para cotas raciais e que foram eliminados pela avaliação da banca de...
