Leia nossos artigos sobre temas jurídicos

Produção Jurídica

Acreditamos no valor do conhecimento e da informação de qualidade. Por isso, Dino, Siqueira & Jorge mantém uma produção jurídica constante, com artigos, análise de conteúdos voltados à compreensão de temas relevantes para o mercado, para as instituições e para a sociedade.

Nosso objetivo é compartilhar reflexões que ajudem a esclarecer, orientar e fomentar debates qualificados, sempre com a seriedade e o rigor técnico que marcam nosso trabalho.

Acompanhe nossas publicações e conheça mais sobre as teses e debates jurídicos que fazem parte da nossa atuação.

Dino, Siqueira & Jorge Produção Jurídica
Posse em cargo público: diploma pode ser substituído por certidão?

Posse em cargo público: diploma pode ser substituído por certidão?

23/01/2026

A exigência de apresentação de diploma no momento da posse em cargo público é uma das situações que mais preocupam...

Diferenças entre sindicância investigativa e punitiva e o impacto na defesa do servidor

Diferenças entre sindicância investigativa e punitiva e o impacto na defesa do servidor

12/12/2025

A análise precisa das diferenças entre sindicância investigativa e punitiva é decisiva para compreender o alcance jurídico de cada etapa...

Eliminação por Falta de Documento: Quando o Retorno ao Concurso é Possível?

Eliminação por Falta de Documento: Quando o Retorno ao Concurso é Possível?

09/12/2025

1. A eliminação por falta de documento previsto no edital e o caso concreto que determinou o retorno do candidato...

Perícia judicial assegura inclusão como PCD em concurso público

Perícia judicial assegura inclusão como PCD em concurso público

05/12/2025

Um dos temas que mais geram insegurança entre candidatos é a avaliação para reserva de vagas de pessoas com deficiência PCD...

Devolução de valores pagos indevidamente: o servidor pode ser cobrado pelo órgão?

Devolução de valores pagos indevidamente: o servidor pode ser cobrado pelo órgão?

01/12/2025

Você sabia que a devolução de valores pagos indevidamente ao servidor público só pode ser exigida quando há má-fé? Essa é a...

Síndrome de Tourette e TOC são consideradas deficiência para fins de concurso público

Síndrome de Tourette e TOC são consideradas deficiência para fins de concurso público

06/10/2025

Você sabia que diagnósticos como síndrome de Tourette e transtorno obsessivo-compulsivo (TOC) podem ser consideradas como pessoas com deficiência para...

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