Leia nossos artigos sobre temas jurídicos

Produção Jurídica

Acreditamos no valor do conhecimento e da informação de qualidade. Por isso, Dino, Siqueira & Jorge mantém uma produção jurídica constante, com artigos, análise de conteúdos voltados à compreensão de temas relevantes para o mercado, para as instituições e para a sociedade.

Nosso objetivo é compartilhar reflexões que ajudem a esclarecer, orientar e fomentar debates qualificados, sempre com a seriedade e o rigor técnico que marcam nosso trabalho.

Acompanhe nossas publicações e conheça mais sobre as teses e debates jurídicos que fazem parte da nossa atuação.

Dino, Siqueira & Jorge Produção Jurídica
Diferenças entre sindicância investigativa e punitiva e o impacto na defesa do servidor

Diferenças entre sindicância investigativa e punitiva e o impacto na defesa do servidor

12/12/2025

A análise precisa das diferenças entre sindicância investigativa e punitiva é decisiva para compreender o alcance jurídico de cada etapa...

Eliminação por Falta de Documento: Quando o Retorno ao Concurso é Possível?

Eliminação por Falta de Documento: Quando o Retorno ao Concurso é Possível?

09/12/2025

1. A eliminação por falta de documento previsto no edital e o caso concreto que determinou o retorno do candidato...

Perícia judicial assegura inclusão como PCD em concurso público

Perícia judicial assegura inclusão como PCD em concurso público

05/12/2025

Um dos temas que mais geram insegurança entre candidatos é a avaliação para reserva de vagas de pessoas com deficiência PCD...

Devolução de valores pagos indevidamente: o servidor pode ser cobrado pelo órgão?

Devolução de valores pagos indevidamente: o servidor pode ser cobrado pelo órgão?

01/12/2025

Você sabia que a devolução de valores pagos indevidamente ao servidor público só pode ser exigida quando há má-fé? Essa é a...

Síndrome de Tourette e TOC são consideradas deficiência para fins de concurso público

Síndrome de Tourette e TOC são consideradas deficiência para fins de concurso público

06/10/2025

Você sabia que diagnósticos como síndrome de Tourette e transtorno obsessivo-compulsivo (TOC) podem ser consideradas como pessoas com deficiência para...

Decisão da banca heteroidentificação para cotas raciais pode ser anulada, diz STF

Decisão da banca heteroidentificação para cotas raciais pode ser anulada, diz STF

25/09/2025

Você sabia que candidatos que concorrem às vagas para cotas raciais e que foram eliminados pela avaliação da banca de...

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